Andre OrtegaNa última sexta-feira, o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Caio Rocha, participou do lançamento do edital do programa Ecoforte. O edital do Programa Ecoforte vai selecionar organizações que atuam na promoção da agroecologia, do extrativismo e da produção orgânica.
O Ecoforte integra o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Brasil Agroecológico) e vai dar apoio a projetos voltados à intensificação das práticas de manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade e de sistemas produtivos orgânicos e de base agroecológica.
De acordo com o secretário Caio Rocha, o Ecoforte complementa as atividades que são desenvolvidas pelos movimentos sociais e requerem o esforço dos órgãos de governo que executam o Planapo, para que de fato se possam atingir os objetivos e metas da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.
O total de recursos financeiros não reembolsáveis previsto para apoio a projetos selecionados neste primeiro edital é de R$ 25 milhões. Os recursos a serem investidos são oriundos da Fundação Banco do Brasil, do Fundo Amazônia e do Fundo Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O valor máximo do investimento por projeto é de R$ 1,25 milhão e, neste primeiro ano, serão selecionados 30 projetos. Os projetos devem ter por finalidade a promoção de benefícios a agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais e indígenas, bem como a suas organizações econômicas, tais como empreendimentos rurais, cooperativas e associações. O prazo máximo para a sua execução é de 24 meses. O Programa Ecoforte prevê investimentos totais da ordem de R$ 175 milhões.
Participam do programa a Secretaria-Geral da Presidência da República; o Ministério do Desenvolvimento Agrário; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ministério do Meio Ambiente; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Ministério do Trabalho e Emprego; a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); o Banco do Brasil; e a Fundação Banco do Brasil. (Com informações da Secretaria-Geral da Presidência da República)