Ricardo Pereira
A imprecisão das regras aplicáveis às Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT, na sigla em inglês), um conjunto de regulamentações definidas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) para orientar práticas comerciais entre as nações, pode conduzir vários países a adotar barreiras ambientais que acabem prejudicando a comercialização do etanol brasileiro.
Este ponto foi defendido pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) durante participação em encontro que reuniu diversos especialistas na sede da OMC em Genebra, na Suíça, no final de setembro. No evento organizado pelo Centro Internacional para o Comércio e o Desenvolvimento Sustentável (ICTSD, na sigla em inglês) e pela empresa de consultoria WTI Advisors, a assessora sênior da presidência da Unica para Assuntos Internacionais, Géraldine Kutas, discursou para uma plateia de 120 pessoas alertando que o problema está no fato “destas exigências ambientais serem criadas por países como os europeus e os americanos, cujas premissas não reconhecem medidas ambientais equivalentes praticadas nos países produtores, entre eles o Brasil.”
Segundo a assessora da UNICA, esta diferença de critérios pode ser observada no cumprimento do TBT.
— As regras vigentes no TBT que estão sendo aplicadas por vários países desenvolvidos estão se transformando em uma espécie de barreira não tarifária. Nos últimos anos, as disputas travadas nos tribunais da OMC relativas à TBT vêm aumentando significativamente, principalmente contra a União Europeia (EU) e os EUA — revelou a executiva.
Para Kutas, a questão deve ser discutida com mais profundidade dentro da OMC.
— É preciso um consenso para que estas normas sejam mais claras e específicas, especialmente em relação à proteção do meio ambiente, para limitar a arbitrariedade dos estados-membros na definição das suas regras domésticas — observou.
Fonte: RuralBR com informações da Unica
Foto: Charles Guerra